Decreto 077/2020
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Município de Cacimba de Dentro, tendo...
Decreto 075/2020
Dispõe sobre a ratificação de medidas administrativas adotadas por Decretos anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS...
Decreto 073/2020
Dispõe sobre a ratificação de medidas administrativas anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento...
Decreto 072/2020
Decreta a utilizar bens, insumos, alimentos, créditos e/ou
dinheiros à sua disposição, em caráter de emergência, para doação de alimentos e/ou cestas básicas no enfrentamento...
Decreto 071/2020
Decreta Estado de Emergência e dispõe sobre a ratificação parcial de medidas
administrativas anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS...
Decreto 068/2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto pandêmico de coronavírus (COVID-19) e...
Decreto 067/2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cacimba de Dentro, conforme previsto na Lei...
DECRETO 041/2019 Emergência
DECRETO
DECRETO 038/2019 CACS
DECRETO