Diário oficial

NÚMERO: 0014/2025

Ano XXXII - Número: 0014 de 24 de Fevereiro de 2025

24/02/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO PODER EXECUTIVO - LEIS: 0189/2025
LEI MUNICIPAL N° 189/2025, 24 de Fevereiro de 2025.
LEI MUNICIPAL N° 189/2025, 24 de Fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AVENIDA SÃO PAULO A VIA CONHECIDA COM O MESMO NOME NO CENTRO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o artigo 44 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominado de Avenida São Paulo a via já conhecida popularmente como tal, localizada no Municipal de Cacimba de Dentro/PB.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as eventuais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO PODER EXECUTIVO - LEIS: 0190/2025
LEI MUNICIPAL N° 190/2025, 24 de Fevereiro de 2025.
LEI MUNICIPAL N° 190/2025, 24 de Fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA ANTONIO FRANCISCO DA SILVA A VIA CONHECIDA COMO RIO DE JANEIRO LOCALIZADA NO CENTRO DE CACIMBA DE DENTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o artigo 44 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:Art. 1º - Fica denominado de Rua Antônio Francisco da Silva a via conhecida como Rua Rio de Janeiro localizada no Municipal de Cacimba de Dentro/PB.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as eventuais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

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