PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00021/2025
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00021/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS – LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE (CLASSES A, B E C), ASSIM DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº. 358/05 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº. 222/2018, GERADOS PELO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade - uma vez que o quantitativo inicialmente estimado não atende à necessidade da Administração para o período de 01 (um) ano. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Maio de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2025
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS – LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE (CLASSES A, B E C), ASSIM DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº. 358/05 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº. 222/2018, GERADOS PELO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Maio de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2025
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Locação de Relógio de ponto REGULAMENTADO PELA PORTARIA 373/2011 MTE SEM IMPRESSORA com leitor de BIOMETRIA DIGITAL e SENHA, com capacidade mínima de 3.000 digitais, comunicação com duas portas USB sendo uma porta fiscal e outra porta para enviar e receber dados, comunicação TCP/IP, armazenamento dos registros permanentemente na memória fiscal do relógio que permite recuperação em caso de perda de dados do software, destinados as Unidades Bá. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Maio de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2025
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Maio de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00020/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural não gasosa destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento das Secretarias de Saúde, Administração e Finanças, Infraestrutura, Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento deserto. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Maio de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00020/2025
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00020/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural não gasosa destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento das Secretarias de Saúde, Administração e Finanças, Infraestrutura, Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento deserto. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Maio de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL TÉCNICO PARA CONFECÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO/ EXECUTIVO DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 01.031.2001.2001 – ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA E 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 15/08/2025.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00014/2025 - 16.05.25 - ANDERSON DE FREITAS PAULINO - R$ 10.750,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL TÉCNICO PARA CONFECÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO/ EXECUTIVO DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANDERSON DE FREITAS PAULINO - R$ 10.750,00. Cacimba de Dentro - PB, 15 de Maio de 2025. ARNÓBIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR - Presidente
