PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Reprogramação da Reforma da Escola Municipal Maria Aparecida na cidade de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.361.1002.1006/12.361.1002.2007/ 12.361.1002.2006/12.361.1002.2009 – ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.99 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/01/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00075/2025 - 27.05.25 - SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME - R$ 475.952,25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO E COBERTURA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO – ME - R$ 120.910,30. Cacimba de Dentro - PB, 27 de Maio de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO E COBERTURA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS ORDINÁRIOS E FEDERAIS 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 13.392.1009.1009 13.392.0015.2062 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 27/05/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00074/2025 - 27.05.25 - SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME - R$ 120.910,30.
