PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 02 de Junho de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa(s) especializada(s) para os serviços de locação, licença de uso e manutenção de sistemas informatizados de gestão pública para o município de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 02 de Junho de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA PERMANENTE DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E SAMU LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 18 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 02 de Junho de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2025
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural não gasosa destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento das Secretarias de Saúde, Administração e Finanças, Infraestrutura, Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB e Hospital Municipal. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Junho de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 02 de Junho de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2025
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DESTINADOS AO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL LUIS OLEGÁRIO DA SILVA, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Junho de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 03 de Junho de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 DE JUNHO E 23 E 24 DE JUNHO E RECESSO NOS DIAS 25 A 27 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o período alusivo a Semana Santa, com sua importância e relevância cultural:DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado ponto facultativo em 20 de junho após o feriado nacional da Corpus Christi, bem como nos dias 23 e 24 de junho de 2025, festejos de São João, no Municipal de Cacimba de Dentro/PB, excetuando-se os serviços essenciais, como o hospital municipal, o setor de licitações e a contabilidade, estes últimos, funcionarão de acordo com a demanda inadiável interna.
Art. 2º - Fica, também, decretado, no âmbito municipal, Recesso Junino nos dias 25 a 27 de junho de 2025, excetuando-se os serviços essenciais, como o hospital municipal, o setor de licitações e a contabilidade, estes últimos, funcionarão de acordo com a demanda inadiável interna.
Art. 3º - Aos dirigentes de órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afeto as respectivas áreas de competência nesse dia.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cacimba de Dentro/PB, em 03 de junho de 2025.
