PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PACIENTES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SAÚDE E LOCAÇÃO DE VEÍCULO – TIPO SUV, DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 06 de Junho de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ELSON JUNIOR E O MINISTÉRIO UNIDOS PELA FÉ, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01H/30MIN, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DA TREZENA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GIDELSON GOMES DA SILVA JUNIOR - R$ 25.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 05 de Junho de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ELSON JUNIOR E O MINISTÉRIO UNIDOS PELA FÉ, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01H/30MIN, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DA TREZENA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CULTURA – 13.392.1009.2013/13.392.1009.2015 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00078/2025 - 06.06.25 - GIDELSON GOMES DA SILVA JUNIOR - R$ 25.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00023/2025
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PACIENTES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO/PB; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade. Tendo em vista a necessidade de inclusão de item ao processo, evitando-se assim, o fracionamento das contratações. Cacimba de Dentro - PB, 06 de Junho de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
