PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2025. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2025, no endereço: Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 07 de Julho de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de exoneração do cargo público;

Considerando o parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Município recomendando a adoção das providências necessárias para a efetivação da exoneração;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO o Sr. GUSTAVO CORREIA BASTO DA SILVA do cargo efetivo de ODONTÓLOGO ESF - MATRICULA 0050050, aprovado no certame do Concurso Público nº 001/2021, nomeado em 30/03/2023, lotado na Secretaria de Saúde deste município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 08 de Julho de 2025.