PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2025. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ALDIENY DOS SANTOS FELIX; ANIELE COSTA DE LIMA; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA –NATUBREJO; EDSON GOMES DE LIMA; EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA; ELAYSE PONTES BARBOSA; JANAINA SANTOS ARAÚJO; PAULO FRANCELINO DE MACEDO e RAIANE MAGNA DA SILVA FELIX. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB.Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Cacimba de Dentro - PB, 23 de Julho de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALDIENY DOS SANTOS FELIX - R$ 39.974,50; ANIELE COSTA DE LIMA - R$ 39.669,80; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA –NATUBREJO - R$ 97.830,00; EDSON GOMES DE LIMA - R$ 39.991,90; EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA - R$ 39.761,50; ELAYSE PONTES BARBOSA - R$ 39.923,80; JANAINA SANTOS ARAÚJO - R$ 36.075,00; PAULO FRANCELINO DE MACEDO - R$ 39.305,00; RAIANE MAGNA DA SILVA FELIX - R$ 39.847,30. Cacimba de Dentro - PB, 23 de Julho de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE) – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 12.306.1005.2005 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00127/2025 - 23.07.25 - EDSON GOMES DE LIMA - R$ 39.991,90; CT Nº 00128/2025 - 23.07.25 - JANAINA SANTOS ARAÚJO - R$ 36.075,00; CT Nº 00129/2025 - 23.07.25 - ALDIENY DOS SANTOS FELIX - R$ 39.974,50; CT Nº 00130/2025 - 23.07.25 - RAIANE MAGNA DA SILVA FELIX - R$ 39.847,30; CT Nº 00131/2025 - 23.07.25 - ELAYSE PONTES BARBOSA - R$ 39.923,80; CT Nº 00132/2025 - 23.07.25 - ANIELE COSTA DE LIMA - R$ 39.669,80; CT Nº 00133/2025 - 23.07.25 - EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA - R$ 39.761,50; CT Nº 00134/2025 - 23.07.25 - PAULO FRANCELINO DE MACEDO - R$ 39.305,00; CT Nº 00135/2025 - 23.07.25 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - R$ 97.830,00
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EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do Hospital Municipal, Postos de Atenção Básica, SAMU e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB/ FEDERAIS E ESTADUAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) – 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE– 10.301.1014.2017/ 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.1015.2021/ 10.301.1017.2022/ 10.301.2007.2023/ 10.302.1015.2024 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00034/2025 - 21.03.25 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD FARMACEUTICOS LTDA - EPP - R$ 614.494,10; CT Nº 00137/2025 - 23.07.25 - CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.360,00; CT Nº 00138/2025 - 23.07.25 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 9.560,00; CT Nº 00139/2025 - 23.07.25 - DROGAFONTE LTDA - R$ 35.531,00; CT Nº 00140/2025 - 23.07.25 - MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.300,00; CT Nº 00141/2025 - 23.07.25 - NNMED-DIST IMP E EXP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 5.050,00; CT Nº 00142/2025 - 23.07.25 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 10.223,00; CT Nº 00143/2025 - 23.07.25 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.000,00; CT Nº 00144/2025 - 23.07.25 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 3.920,00.
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RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM MOBÍLIA ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO 2025; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 1.046.800,00. Cacimba de Dentro - PB, 21 de Julho de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM MOBÍLIA ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 07/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, realizado pelo CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.1002.1007/12.361.1002.2009/12.365.1001.2011 – ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 06.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOACIAL – 08.122.2008.1016 – ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.243.1022.2044/ 08.244.1023.2045/08.244.1025.2047/08.243.1022.2049/08.243.1024.2050 – ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00126/2025 - 22.07.25 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 1.046.800,00.
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RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS – CONDICIONADOR DE AR, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE EDUCAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO 2025; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA – ME - R$ 41.997,78. Cacimba de Dentro - PB, 24 de Julho de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS – CONDICIONADOR DE AR, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE EDUCAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 02-00022/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00026/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.1005 – ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.1002.1007/12.361.1002.2009/12.365.1001.2011 – ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.1014.1014/10.302.2007.1015/10.301.2007.2023 – ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.1016 – ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.1022.2044/08.244.1023.2045/08.244.1025.2047/08.243.1022.2049/08.243.1024.2050 – ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00145/2025 - 24.07.25 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - ME - R$ 41.997,78.
