PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DA REDE MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 29 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 12 de Agosto de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VIAGENS DE CARRO PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE TRANSPORTE DE 8 (OITO) M3 DE ÁGUA POTÁVEL, DE SEGUNDA A SÁBADO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM LOCAIS DETERMINADOS E INDICADOS NA ZONA RURAL, URBANA E DISTRITO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 1º de Setembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 12 de Agosto de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS VELATÓRIOS, ORNAMENTAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E TRANSLADO DE CORPOS, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 1º de Setembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 12 de Agosto de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
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EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria Técnica compreendendo a recuperação de crédito por meio da identificação de cobranças indevidas, visando incremento de valores ao Município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00014/2024. ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00101/2024 - Ruda Pereira Brasil Sociedade Individual de Advocacia - 2º Aditivo - INCLUSÃO DE CLÁUSULA NÃO PREVISTA PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO A ANEEL, ARPB E ENERGISA. ASSINATURA: 13.08.25
