PORTARIA Nº 068/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Legislação em vigor.CONSIDERANDO o compromisso com a valorização da gestão democrática no âmbito escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos pedagógicos e administrativos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO os critérios na Lei Federal nº 14113/2020 e na Lei Municipal nº 198/2025 e os estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação para o Processo Seletivo de diretores escolares, Edital Nº 001/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes profissionais para exercerem a função de Diretor Escolar nas respectivas unidades da Rede Municipal de Ensino de Cacimba de Dentro/PB, pelo período de dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria:
INSTITUIÇÃO ESCOLARINEP DA ESCOLADIRETOR NOMEADOCPF DO DIRETORCARGA HORÁRIAEMEF Poeta Ronaldo Cunha Lima25126776Patrícia Souza Silva030.273.524-0740 horas semanaisEMEF Benjamin Gomes Maranhão25116100Jacksuelma Martins Ricardo de Lima 101.211.574-7440 horas semanaisEMEF Presidente José Sarney25059980
Sôraya Régia de Lima Borges
063.236.494-7040 horas
semanaisEMEF Senador Ruy Carneiro25059840José Diniz dos Santos036.218.074-1140 horas
semanaisEMEF Maria Aparecida Gomes de Sousa25120301Givonaldo Targino de Sousa930.969.094-1540 horas
semanaisEMEF Luís Manoel da Silva
25059769Maria José Bezerra Barbosa020.179.434-9540 horas
semanaisEMEF Odilon Edísio Lima25059793Diana do Nascimento Araújo042.666.454-0640 horas
semanaisEMEF Antônio Félix de Lima25059670Antônio Jefersson de Souza Clementino121.151.944-97
40 horas
semanaisEMEF de Mium25059947Antônio Jefersson de Souza Clementino
EMEF Antônio Gomes de Sousa25116096Maria do Livramento de Medeiros Pereira523.382.664-0440 horas
semanaisEMEI Manoel Benevenuto 25059971Rafaelle de Macedo Araújo 073.764.934-8440 horas
semanaisEMEF Arnoud Dantas do Nascimento25059882Isabel Félix dos Santos Silva759.057.284-9640 horas
semanaisEMEF Gerôncio Marques de Melo 25059726Paulo Sérgio Vital059.854.214-0640 horas
semanaisEMEF Higino Fernandes de Linhares25059874Paulo Sérgio VitalEMEF Antônio Rodrigues da Silva25059858Olerino Fernandes Sampaio050.937.494-8640 horas
semanaisEMEF José Joaquim do Nascimento25059823Olerino Fernandes SampaioEMEF Basílio Trindade de Sena25059939Kelly Cristina Diogo
675.514.324-3440 horas
semanaisEMEF Manoel José da Cunha25059777Kelly Cristina DiogoArt. 2º Os Diretores nomeados exercerão suas funções em conformidade com a legislação vigente, observando os princípios da administração pública, a gestão democrática e participativa, bem como o Projeto Político-Pedagógico das respectivas instituições escolares.
Art. 3º Os Diretores nomeados para duas escolas deverão cumprir, obrigatoriamente, a jornada de 40 horas/semanais, divididas, igualmente, entre as duas instituições, ou seja, 20 horas/semanais em cada uma das escolas.
Art. 4º Os Diretores nomeados neste ato, passarão por avaliação contínua de desempenho, com foco nos resultados das escolas pelas quais responderão legalmente a partir desta data.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB
Gabinete do Prefeito, em 19 de agosto de 2025.
Secretária Municipal de Educação
