PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTGRANGEIROS – PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, AGRICULTURA, TRANSPORTE, ESPORTE E TURISMO, INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 10 de Novembro de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial
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RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00012/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB, DESTINADO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCELO AUGUSTO MEDEIROS E SILVA LTDA - R$ 801.502,41. Cacimba de Dentro - PB, 07 de Novembro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
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EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00012/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB, DESTINADO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00012/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Presencial nº 00012/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/ RECURSOS ORDINÁRIOS/ TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS/ OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSO FNDE/ OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO) – 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.1002.1039/12.361.1002.2006/12.361.1002.2007/12.361.1002.2009/12.365.1001.2011/12.361.1002.2016 – 07.000 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 15.452.2009.2040/15.752.1029.2042 – ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. 500 540 550 569 569. VIGÊNCIA: até 07/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00164/2025 - 07.11.25 - MARCELO AUGUSTO MEDEIROS E SILVA LTDA - R$ 801.502,41.
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EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03 - Bairro Bela Vista, Rua dos Pedros e Rua Projetada 01 - Distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro/PB - Contrato de Repasse nº 1061702-91. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. ADITAMENTO: Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00114/2024 - Bsr Construtora e Locadora Eireli - 2º Aditivo - Será acrescido o valor de R$ 39.032,62, assim, o valor inicial do contrato passa para R$ 342.869,17. ASSINATURA: 07.11.25
