PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO – DISTRITO DE LOGRADOURO, MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – CONVÊNIO Nº 0010/2025 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Cacimba de Dentro - PB, 14 de Novembro de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão
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EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ARREDAMENTO DE EQUIPAMENTO PESADO, DESTINADO AO CORTE DE TERRAS DE MICRO E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA20.608.1032.2053 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – MATERIAL DE CONSUMO.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00028/2025 - 14.03.25 até 13.03.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 87.450,00; CT Nº 00158/2025 - 14.11.25 até 14.11.256 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 52.470,00.
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EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – 12.306.1005.2005/ 12.361.1002.2006/ 12.365.1001.2012 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.1014.2021/ 10.301.1014.2022/ 10.301.2007.2025/ 10.302.1015.2026 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2033/ 08.306.1021.2035 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2075 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.243.1022.2045 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00165/2025 - 11.11.25 até 11.11.26 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - ME - R$ 57.973,01.
