PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 00103/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB decidiu rescindir por ato amigável o Contrato nº 00103/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025, firmado com a empresa CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LTDA, com fundamento no Art. 138, II da Lei Federal nº. 14.133/21 e conforme a CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO – Contrato nº 00103/2025. Cacimba de Dentro/PB, 24/10/2025 – POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA – Prefeito.
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EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 00106/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB decidiu rescindir por ato amigável o Contrato nº 00106/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025, firmado com a empresa NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, com fundamento no Art. 138, II da Lei Federal nº. 14.133/21 e conforme a CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO – Contrato nº 00106/2025. Cacimba de Dentro/PB, 30/10/2025 – POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA – Prefeito.
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EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 00047/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB decidiu rescindir por ato amigável o Contrato nº 00047/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025, firmado com a empresa AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA, com fundamento no Art. 138, II da Lei Federal nº. 14.133/21 e conforme a CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO – Contrato nº 00047/2025. Cacimba de Dentro/PB, 03/11/2025 – POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA – Prefeito.
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EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 00115/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB decidiu rescindir por ato amigável o Contrato nº 00115/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024, firmado com a empresa JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS – ME , com fundamento no Art. 138, II da Lei Federal nº. 14.133/21 e conforme a CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO – Contrato nº 00115/2025. Cacimba de Dentro/PB, 11 de Novembro de 2025 – POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA – Prefeito.
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EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE) – 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – 12.306.1005.2005/ 12.361.1002.2006/ 12.365.1001.2012 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.1014.2021/ 10.301.1014.2022/ 10.301.2007.2025/ 10.302.1015.2026 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2033/ 08.306.1021.2035 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 07.000 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2075 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.243.1022.2045 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00165/2025 - 11.11.25 até 11.11.26 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - ME - R$ 57.973,01.
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EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ARREDAMENTO DE EQUIPAMENTO PESADO, DESTINADO AO CORTE DE TERRAS DE MICRO E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA20.608.1032.2053 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – MATERIAL DE CONSUMO.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00028/2025 - 14.03.25 até 13.03.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 87.450,00; CT Nº 00158/2025 - 14.11.25 até 14.11.256 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 52.470,00.
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EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas Projetadas 01, 02 e 03 - Bairro Bela Vista, Rua dos Pedros e Rua Projetada 01 - Distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro/PB - Contrato de Repasse nº 1061702-91. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. ADITAMENTO: Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00114/2024 - Bsr Construtora e Locadora Eireli - 2º Aditivo - Será acrescido o valor de R$ 39.032,62, assim, o valor inicial do contrato passa para R$ 342.869,17. ASSINATURA: 07.11.25
