PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, para o dia 27 de Abril de 2026 às 08:29 horas; e do início da fase de lances para o dia 27 de Abril de 2026 às 08:30 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB.Telefone: (83) 33791045.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 09 de Abril de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial

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EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua SEVERINO CÂMARA DA CUNHA, 540, centro desta cidade, destinado ao funcionamento da SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA deste município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00012/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00043/2025 - Francisco Fernandes de Sousa - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 24.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 27.03.26

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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de imóvel localizado na Rua Antonio Euriques de Vasconcelos, 168, centro desta cidade, destinado a garagem dos veículos a disposição do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Administração e Finanças deste município de Cacimba de Dentro/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA ALVES DE MOURA GOMES - R$ 12.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 09 de Abril de 2026. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Antonio Euriques de Vasconcelos, 168, centro desta cidade, destinado a garagem dos veículos a disposição do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Administração e Finanças deste município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS) – 02.000 – GABINETE DO PREFEITO – 04.122.2002.2002 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA/ 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.. VIGÊNCIA: até 09/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00050/2026 - 09.04.26 - MARIA ALVES DE MOURA GOMES - R$ 12.000,00