PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00006/2026, para o dia 18 de Maio de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Maio de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB.E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 29 de Abril de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Pregoeira Oficial

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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026

A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FIGURINO JUNINO PARA A QUADRILHA JUNINA FILHOS DO SERTÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, ou acessando: https://www.cacimbadedentro.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@cacimbadedentro.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Cacimba de Dentro - PB, 30 de Abril de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA - Presidenta da Comissão

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) – PORTE I E II NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – PROPOSTA Nº 36000001263/2025 – MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS - R$ 1.879.916,48. Cacimba de Dentro - PB, 29 de Abril de 2026. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) – PORTE I E II NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB – PROPOSTA Nº 36000001263/2025 – MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303.1014.1041 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 29/06/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00054/2026 - 29.04.26 - JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS - R$ 1.879.916,48.

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RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: Aquisição de Espaços de Experimentações Matemáticas, com sistema didático–pedagógico aplicado, destinados ao desenvolvimento de competências matemáticas dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, constantes na Ata de Registro de Preços nº 00004/2026 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 00004/2026 do município de Aroeiras/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - R$ 181.350,00. Cacimba de Dentro - PB, 29 de Abril de 2026. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito

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EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Espaços de Experimentações Matemáticas, com sistema didático–pedagógico aplicado, destinados ao desenvolvimento de competências matemáticas dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, constantes na Ata de Registro de Preços nº 00004/2026 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 00004/2026 do município de Aroeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00004/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS. DOTAÇÃO: 04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1236110021007 500 569 571 12 361 1002 2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FOMENTO ETI – FUNDEB 546 1236110022007 550 1236110022009 540 541 542 543 ELEMENTOS DE DESPESA 339030 449052. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00053/2026 - 29.04.26 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - R$ 181.350,00.

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EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Complexo Esportivo na cidade de Cacimba de Dentro/PB, referente ao CT Nº 1057202-23. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00102/2024 - Fc Empreendimentos e Construções Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 33.307,39. ASSINATURA: 28.04.26

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE

DENTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal n° 009/2017.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o Sr. MARCELO JOSE DA SILVA COSTA do cargo em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E PESCA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB

Gabinete do Prefeito, em 30 de Abril de 2026.

POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA

Prefeito