PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Reprogramação da Reforma da Escola Municipal Maria Aparecida na cidade de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00075/2025 - Severino Olegario da Silva Neto - ME - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 42.062,00. ASSINATURA: 03.06.26

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o período alusivo ao Corpus Christi.DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo em 05 de junho de 2026 (sexta-feira), após o feriado nacional Corpus Christi (quinta-feira), no Municipal de Cacimba de Dentro/PB, excetuando-se os serviços essenciais, o setor de licitações e a contabilidade, este últimos, funcionarão de acordo com a demanda inadiável interna.

Art. 2º - Aos dirigentes de órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afeto as respectivas áreas de competência nesse dia.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Cacimba de Dentro/PB, em 03 de junho de 2026.

POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA

Prefeito Constitucional