~ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE "PADRE NILSON NUNES", QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H/40MIN, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FILHOS DA LUZ COMUNICAÇÕES LTDA – ME - R$ 35.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 10 de Junho de 2026. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA – Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE "PADRE NILSON NUNES", QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H/40MIN, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 13.392.1009.2015 REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS 500 701 3.3.90.39. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00071/2026 - 10.06.26 - FILHOS DA LUZ COMUNICAÇÕES LTDA - ME - R$ 35.000,00.
SÚMULA: 1º Relatório Quadrimestral de Saúde de 2026; Informes, ações e promoções de Saúde (campanhas de vacina, campanha de educação em saúde, atendimentos especializados, outros).
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar 1º Relatório Quadrimestral de Saúde de 2026;
Artigo 2º - Aprovar Informes, ações e promoções de Saúde (campanhas de vacina, campanha de educação em saúde, atendimentos especializados, outros).
Cacimba de Dentro, 11 de maio de 2026.
Esta Resolução entra em vigor na data de 11 de maio de 2026.
Noêmia do Carmo Fonsêca da Costa
Presidente do CMS
HOMOLOGO em 11/05/2026, publique-se.
Gilliane Messia Lima Ferreira Sec. de Saúde
SÚMULA: Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro; Comissão organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro; Informes, ações e promoções de Saúde (campanhas de vacina, campanha de educação em saúde, atendimentos especializados, outros).
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cacimba de Dentro/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei de Criação do Conselho N. 02/1994, posteriormente reformulada na Lei N. 008/2017; e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro,
Artigo 2º - Aprovar a Comissão organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Cacimba de Dentro;
Artigo 3º - Aprovar Informes, ações e promoções de Saúde (campanhas de vacina, campanha de educação em saúde, atendimentos especializados, outros).
Cacimba de Dentro, 10 de junho de 2026.
Esta Resolução entra em vigor na data de 10 de junho de 2026.
Edjailda Vieira Leal Victor
Vice-presidente do CMS
HOMOLOGO em 10/06/2026, publique-se.
Gilliane Messia Lima Ferreira Sec. de Saúde
