[LEI Nº0090/2020 - CRÉDITO ESPECIAL LEI ALDIR BLANC]

[LEI 089/2020 - ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA] LEI

[LEI 088/2020 – SUBSÍDIO-PREFEITO-E-SECRETÁRIOS] LEI

[LEI 086/2020 - abertura de Crédito] LEI

[LEI 087/2020 - alteração lei PMAQ] LEI

[LEI 087/2020 - alteração lei PMAQ] LEI

[LEI 087/2020 - ALTERAÇÃO E INCLUSÃO] LEI

[LEI 085/2020 - Plano Municipal] LEI

[LEI 084/2020 - DIRETRIZES] LEI

[LEI 083/2020 - Autorização] LEI

[LEI 082/2020 - abertura de Crédito] LEI

[LEI 081/2020 - abertura de Crédito] LEI

[Decreto 077/2020] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no Município de Cacimba de Dentro, tendo em vista a pandemia por COVID-19 e da outras providencias.

[Decreto 075/2020] Dispõe sobre a ratificação de medidas administrativas adotadas por Decretos anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do COVID-19, regulamentando os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, e dá outras providências.

[Decreto 073/2020] Dispõe sobre a ratificação de medidas administrativas anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do COVID-19, regulamentando os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, e dá outras providências.

[Decreto 072/2020] Decreta a utilizar bens, insumos, alimentos, créditos e/ou dinheiros à sua disposição, em caráter de emergência, para doação de alimentos e/ou cestas básicas no enfrentamento ao COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.

[Decreto 071/2020] Decreta Estado de Emergência e dispõe sobre a ratificação parcial de medidas administrativas anteriores no município de Cacimba de Dentro e da adoção de NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente da pandemia do COVID19, regulamentando os termos da Lei Federal nº. 13.979/2020, e dá outras providências.

[Decreto 068/2020] Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto pandêmico de coronavírus (COVID-19) e cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento a Pandemia do coronavírus (COVID-19), no Município de Cacimba de Dentro-PB.

[Decreto 067/2020] Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cacimba de Dentro, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

[LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.005/2020] LEI

[LEI 080/2020 - ESCOLA MUNICIPAL] LEI

[LEI 079/2020 - CRIAÇÃO DE CARGO] LEI   ANEXO

[LEI 078/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO] LEI

[LEI 077/2020 - RUA PROJETADA] LEI

[LEI 076/2020 - DENOMINAÇÃO DE RUAS] LEI

[LEI 075/2020 - PROIBIÇÃO] LEI